4 questões sobre governança corporativa para você!

A governança corporativa é um conjunto de práticas, políticas e processos que orientam as operações e decisões nas empresas. O seu objetivo é estabelecer uma estrutura de tomada de decisões transparente, justa e responsável, que promova o interesse dos acionistas e a sustentabilidade do negócio a longo prazo.

Nos últimos anos, a governança corporativa associada ao ESG tornou-se um elemento-chave na agenda empresarial. A crescente conscientização sobre os impactos das práticas empresariais tanto nas operações internas das organizações quanto na sociedade e no meio ambiente leva a uma mudança significativa na forma como as empresas são avaliadas e administradas.

Pensando na relevância do tema, desenvolvemos este conteúdo sobre governança corporativa. No decorrer do artigo, você terá uma visão abrangente sobre quatro questões relevantes envolvendo o assunto. A ideia é oferecer insights valiosos para gestores, investidores e profissionais que ocupam cargos de gerência e diretoria. Acompanhe e descubra!

1. Como se aplica a governança corporativa?

A governança corporativa é um conceito amplo e que envolve diferentes dimensões em uma organização empresarial. Assim, ela se aplica na formatação da estrutura da empresa, no processo decisório, nos padrões éticos e de integridade, nas ações de transparência, na prestação de contas, nas relações entre os acionistas e na implementação de ações de responsabilidade social e ambiental.

Na estrutura organizacional, a governança atua na definição dos papéis e responsabilidades dos órgãos de governança, como o conselho de administração, comitês específicos (como o comitê de auditoria) e a alta administração.

Uma estrutura organizacional clara e eficaz ajuda a garantir que haja uma divisão adequada de responsabilidades e um sistema de prestação de contas transparente e conforme a legislação vigente.

No âmbito da tomada de decisões, a governança corporativa estabelece os processos pelos quais as decisões são tomadas na empresa. Isso pode incluir políticas de tomada de decisão, procedimentos para aprovação de transações e a definição de critérios para avaliar e mitigar riscos.

Somado a isso, não podemos falar em aplicação de governança sem falar em ética. Isso porque ela trabalha na promoção de uma cultura organizacional baseada em ética e integridade. Isso envolve a definição de valores e princípios éticos, a implementação de códigos de conduta e a adoção de medidas para prevenir e detectar atividades ilegais ou antiéticas.

Destacamos, ainda, a sua influência sobre as relações com os acionistas, estabelecendo canais de comunicação abertos e eficazes, mecanismos para garantir uma representação adequada dos interesses dos acionistas e a adoção de práticas que promovam a equidade e a justiça nas transações entre a empresa e seus acionistas.

Por fim, sua relação com o ESG, que é um tema que aprofundaremos adiante, favorece a implementação de políticas de sustentabilidade, programas de responsabilidade social corporativa e relatórios de impacto ambiental.

Portanto, a aplicação da governança corporativa envolve todos os aspectos da estrutura e funcionamento de uma empresa, sempre focando na promoção de práticas empresariais éticas, responsáveis, sustentáveis e conforme a legislação e demais normas em vigor.

2. Quais são os pilares da governança corporativa?

A governança corporativa está sustentada sob três pilares: transparência, equidade e responsabilidade corporativa. Conheça, a seguir, cada um deles!

Transparência

A transparência está relacionada com o compartilhamento de informações relevantes sobre a empresa, suas operações, finanças e decisões estratégicas.

Isso inclui a divulgação de relatórios financeiros, políticas internas, estruturas organizacionais, transações relevantes e outros dados que afetem as partes interessadas — acionistas, investidores, funcionários e clientes.

A transparência permite que as partes interessadas compreendam melhor as atividades da empresa, avaliem os riscos e tomem decisões informadas, contribuindo para a confiança e a credibilidade da empresa.

Equidade

A equidade está relacionada ao tratamento justo e igualitário de todas as partes interessadas, incluindo acionistas minoritários, funcionários, clientes e outros stakeholders. Na prática, se traduz na adoção de ações que garantam que os direitos e interesses de todas as partes sejam considerados e protegidos, independentemente da sua participação acionária ou influência na empresa.

A equidade envolve, ainda, a distribuição justa de benefícios, como dividendos e oportunidades de crescimento, bem como a prevenção de conflitos de interesse entre diferentes grupos de stakeholders.

Ao promover a equidade, as empresas podem fortalecer o apoio e o comprometimento de todas as partes interessadas, contribuindo para a estabilidade e sustentabilidade a médio e longo prazo.

Responsabilidade corporativa

Por fim, o pilar da responsabilidade corporativa está relacionado à obrigação ética e legal das empresas de agir de maneira responsável em relação aos impactos de suas operações nas partes interessadas e na sociedade em geral.

Isso inclui a adoção de práticas comerciais éticas, o cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis, a proteção do meio ambiente, o respeito aos direitos humanos, a promoção da diversidade e inclusão, e o apoio às comunidades onde a empresa opera.

A responsabilidade corporativa também envolve o gerenciamento proativo de riscos sociais e ambientais, bem como a prestação de contas pelos impactos negativos e a busca por maneiras de minimizá-los.

Ao demonstrar responsabilidade corporativa, as empresas podem fortalecer sua reputação, atrair investidores e consumidores conscientes e contribuir para um mundo mais justo e sustentável. Esses três pilares se combinam para formar a base de uma governança corporativa eficaz, promovendo a confiança, a estabilidade e o fortalecimento das organizações.

3. Qual é o principal objetivo da governança corporativa?

O objetivo da governança corporativa é garantir que as empresas sejam administradas de forma eficaz, transparente e responsável, visando maximizar o valor para todos os stakeholders envolvidos — acionistas, funcionários, clientes, fornecedores, comunidades locais e a sociedade em geral.

Em termos práticos, podemos dizer que ela contempla a adoção de ações e iniciativas que visam proteger e promover os interesses dos acionistas, garantindo que suas contribuições de capital sejam gerenciadas de forma eficiente, contribuindo para o aumento da lucratividade e a sustentabilidade da empresa a longo prazo.

Organizações que investem em boas práticas aumentam o potencial de desenvolvimento e sustentabilidade a longo prazo, considerando não apenas os resultados financeiros de curto prazo, mas também os impactos sociais, ambientais e econômicos de suas operações.

Desta forma, podemos dizer que o principal objetivo da governança corporativa é criar valor para a empresa de forma sustentável, promovendo a transparência, a responsabilidade e a equidade nas operações empresariais, visando trazer ganhos para todas as pessoas envolvidas nas suas operações.

4. Qual é a relação entre compliance e governança corporativa?

A governança corporativa é a pedra angular do ESG, a medida que proporciona a estrutura necessária para a implementação de uma gestão de negócios responsável e alinhada com as boas práticas de mercado.

Neste sentido, a relação entre compliance e governança corporativa é intrínseca e complementar. Ambas as práticas estão intimamente ligadas e se apoiam mutuamente para promover a transparência, a responsabilidade e a conformidade dentro das empresas.

Conformidade com leis e regulamentos

O compliance refere-se ao cumprimento das leis, regulamentos e padrões éticos relevantes para as operações de uma empresa. Já a governança corporativa estabelece as estruturas e processos necessários para garantir que a empresa opere nos limites legais e éticos.

Assim, o compliance se concentra na implementação e execução dessas políticas para garantir que a empresa atenda a todas as obrigações legais e regulatórias.

Controles internos e gerenciamento de riscos

Tanto a governança corporativa quanto o compliance estão envolvidos na implementação de controles internos eficazes e na gestão de riscos. A governança corporativa define as estruturas de supervisão e responsabilidade, enquanto o compliance desenvolve e aplica os procedimentos e políticas para garantir que os riscos sejam identificados, avaliados e mitigados segundo os requisitos legais e éticos.

Transparência e prestação de contas

Ambas as práticas promovem a transparência e a prestação de contas dentro da empresa. A governança corporativa exige a divulgação de informações relevantes aos stakeholders, incluindo acionistas, investidores e reguladores, enquanto o compliance garante que essas informações sejam precisas, completas e fornecidas conforme os requisitos legais e regulatórios.

Cultura organizacional e ética empresarial

Tanto a governança corporativa quanto o compliance desempenham um papel fundamental na promoção de uma cultura organizacional baseada em valores éticos e integridade. A governança estabelece os princípios e valores fundamentais da empresa, enquanto o compliance implementa políticas e programas para garantir que esses valores sejam seguidos em todas as áreas e níveis da organização.

Desta forma, o compliance e a governança corporativa são interdependentes e essenciais para o funcionamento eficaz e responsável de uma empresa. Juntos, eles ajudam a promover a confiança dos stakeholders, mitigar riscos, contribuindo para o sucesso a longo prazo da empresa.

Como você viu, a governança corporativa reúne uma série de ações e iniciativas voltadas para a estruturação das operações das empresas. Neste contexto, ela representa um processo contínuo de adaptação e construção de uma cultura organizacional fundamentada em valores éticos e uma mentalidade de transparência, equidade e responsabilidade corporativa.

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